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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:36
Recurso em Habeas Corpus. Uso de Documento falso. Prisão Preventiva
Processual Penal e Penal.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 14:53
Plano de saúde deve custear tratamento de homem portador de dependência alcoólica
Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:24
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte
Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 10:39
Acusados pela morte de cinegrafista da TV Bandeirantes serão julgados pelo tribunal do júri
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 11:14
Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora
O processo retornará ao Regional para se pronunciar sobre a configuração ou não da culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:52
Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 15:41
Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado a 24 anos de reclusão
O crime ocorreu em dezembro de 1998.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 16:47
Acusado de atropelamento na Universidade de São Paulo será julgado por homicídio qualificado
Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:55
Curso de 84 horas não comprova especialização para habilitar candidato em concurso
A exigência mínima é de 800 horas-aula
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:09
Três mulheres são condenadas por maus-tratos a idoso que resultaram em sua morte
Consta nos autos que as mulheres não acatavam as orientações médicas, levando a vítima a um quadro de desnutrição, desidratação, falta de higiene e abandono afetivo
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:24
Comprador de carro usado tem obrigação de presumir desgaste natural do bem móvel
O comprador de carro usado não pode dispensar certas cautelas, ao avaliar as reais condições do veículo, vez que presumível seu desgaste em relação ao estado original por conta do uso pelo antigo proprietário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 16:57
Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida
Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:23
Ação de Arbitramento e Cobrança
Honorários Advocatícios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:32
Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de protesto.
Transporte aéreo de mercadorias e desembaraço aduaneiro.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:45
TJ proíbe banco de oferecer crédito a aposentados por telefone
Decisão determina também que o banco veicule contrapropaganda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:10
Alegada falta de circulação de ônibus da empresa ré em horário determinado e consequente atraso na chegada ao local de trabalho.
Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:45
SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama
Poderão ser incluídos entre os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação de biomarcadores para câncer de mama, para mulheres com antecedentes familiares da doença, e, nos casos positivos, tratamentos e intervenções preventivas
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:00
Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação na CCJ
Iniciativa é para evitar tragédias como a da boate Kiss
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:20
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:30
Magno Malta quer revogação de portaria que oficializa aborto
SUS pagará R$ 443 pelo procedimento, com a exigência da presença de um acompanhante e de equipe médica multidisciplinar
