Tatuagem nos olhos poderá ser proibida no País

Quem não cumprir a medida ficará poderá cumprir pena de três meses a um ano por ofensa à integridade corporal

Saúde Mental no Trabalho e a Nova NR-1

NR-1 entra em vigor em 26 de maio, destacando a importância da saúde emocional no trabalho

Indenização negada a colégio que culpou Orcali de arranhões em vidraças

A Orcali alegou que a ação é desprovida de fundamento, pois o laudo pericial constante na ação cautelar conexa comprova serem os danos posteriores à prestação do serviço de limpeza.

Empregador é condenado a indenizar empregado por furto de veículo próprio usado em serviço

A indenização deferida pela sentença foi mantida.

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Doença preexistente não exime o dever de pagar seguro de vida

Empresa não conseguiu provar que o segurado era portador da doença antes do contrato, nem que ele tinha conhecimento dela

Bens necessários à atividade empresarial podem responder por dívida trabalhista

Continuidade de Negócios como vantagem competitiva: bem-vindo a 2030

Por Jeferson D’Addario.

Existe gestão médica sem segurança e segurança jurídica?

Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.

Queda da taxa de juros: oportunidades e desafios para as empresas

Por Jayme Petra de Mello Neto

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado

O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.

Civil. Consumidor. Seguro. Apólice de plano de saúde. Cláusula abusiva.

Limitação do valor de cobertura do tratamento. Nulidade decretada. Danos material e moral configurados. Recurso especial provido.

Concessionária deve arcar com prejuízo de acidente em veículo de test drive

Autor que se acidentou com a caminhonete em test drive afirmou não ter conseguido frear a tempo de evitar uma colisão

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

TST: adicional de risco portuário incide sobre salário-hora

A condenação ao pagamento foi mantida, sendo alterada apenas a base de cálculo, já que o adicional de risco portuário incide sobre o salário-hora ordinário diurno e não sobre a remuneração do empregado.

Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão

A Quarta Turma do STJ entendeu que, nesse caso, o delito de extorsão equipara-se ao roubo coberto pelo contrato

Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde