Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

O dever de informar

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Recurso mal fundamentado da União garante a idosos terras em que foi plantada maconha

Assim, no STJ, não foi avaliada a história em si, pois a análise se restringiu a verificar se o recurso possuía ou não condições de ser acolhido, ou seja, se estava ou não juridicamente bem fundamentado.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais