Home- busca: Rita-de-Cassia-da-Silva
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos
Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.
Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação
Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:56
O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas
Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10
Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas
Este estudo discute a respeito da iminente regulação das Loterias Esportivas no Brasil, fazendo uma
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:00
STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil
Neste semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os casos de Luiz Carlos Rita, Rui
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:40
Alterações nos contratos de financiamento Bancário
Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:30
A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal
O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 13:42
Controladoria Jurídica: a inteligência silenciosa que sustenta decisões
Controladoria Jurídica se transforma de área reativa para estratégica, utilizando tecnologia para garantir visibilidade, segurança e governança no jurídico
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 09:35
O tipo penal na nova lei de licitações e contratos: desafios para o direito penal
Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 09:54
Desafios da Reforma Tributária Brasileira
A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) enfrenta desafios de implementação
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:53
Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil
Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:17
O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO
A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 14:05
O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República
O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:12
O Jurista e o Advogado
Por Ives Gandra da Silva Martins
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:02
Mandatos para ministros do STF - o avanço do tema no Congresso
Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do STF.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:04
A importância da mediação pré-processual na resolução dos conflitos entre entidades sindicais e órgãos públicos
Por Geilis Marciele Santos da Silva.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:37
Auditoria interna para a adesão do Brasil à OCDE: caminho para a redução da corrupção e das fraudes
Por Luiz Antônio Guedes da Silva.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:54
Canal de Denúncias é essencial para a segurança e a continuidade do ensino
Por Thiago Sant Anna da Silva.
