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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:09
Habeas corpus em favor de promotora do DF será remetido ao STF
Uma das autoridades apontadas como coatoras vem atuando no caso por delegação de procurador, o que desloca para o supremo a competência para julgar o habeas corpus
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 20:24
Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente- Parte 1
O proprietário da choperia foi condenado ao pagamento de 20 mil de indenização por danos morais em benefício do autor, agredido no interior do estabelecimento após discussão sobre uma comanda pendente de pagamento
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:03
Acusado de tentativa de homicídio é mantido preso
Recorrente desferiu vários golpes de faca contra a ex-companheira. De acordo com relator, não se trata de um episódio isolado na vida do requerente, eis que o paciente já responde a outros procedimentos do mesmo teor e praticados contra a mesma vítima
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:56
STF nega trancamento de ação penal de PM que se recusou a reforçar a guarda de cadeia
Defesa teria alegado que a ordem seria ilegal por se tratar de tarefa incompatível com as atribuições da função do policial militar
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 14:07
Condenada dupla que vendia CNH argentina para validação no Brasil
Os acusados providenciava documentação falsa no país vizinho, sem necessidade de exames mais severos, e ingressava com pedido de validação da carteira junto as autoridades de trânsito no Brasil.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 15:47
Precatório não é dinheiro
Créditos decorrentes de precatório judicial são penhoráveis, embora possam ter a nomeação recusada pelo credor pela não observância da ordem legal de preferência.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:48
60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha
Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:39
Carro que atropelou filho de Cissa estaria a cerca de 100km/h, segundo peritos
Peritos do Instituto de Criminalísta Carlos Éboli (ICCE) acreditam que, pelo impacto, o carro de Rafael Bussamra - que atropelou Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães - estava a cerca de 100 km/h.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Paciente denunciado pela suposta prática da conduta típica descrita no caput do art. 209 do CP militar.
Ordem concedida para confirmar a liminar anteriormente deferida.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 15:40
Envolvido com máfia de caça-níqueis não consegue habeas corpus no STJ
A Turma seguiu voto do relator do processo, ministro Napoleão Maia Filho.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:00
Chance de desintoxicação justifica internação
O menor em questão, que conta hoje com 17 anos, foi detido por duas vezes em menos de quatro dias, por acusações análogas aos crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo circunstanciado.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:55
Mantida prisão por dupla tentativa de homicídio
Acusado de tentativa de assassinato contra a ex-companheira e ex-sogra teve o Habeas Corpus nº 47801/2010 negado por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:50
"Acima do peso" - Emissora de televisão condenada a indenizar por assédio moral
Um jornalista afastado da função de apresentador de programa de TV sob o argumentos de que estava acima do peso vai receber 25 mil reais de indenização por assédio moral. A decisão é da Primeira Turma do TRT de Mato Grosso em julgamento de recurso ordinário.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:12
Terceirização: sem vínculo, mas com direito a isonomia
Por ter um salário bem menor do que aquele recebido por uma funcionária da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A. ? BHTRANS, apesar de exercer a mesma função de secretária de gerência, uma empregada da Sertec Serviços Ltda. conseguiu, na votação de seu recurso de revista na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão favorável à concessão da equiparação.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 11:53
Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas
Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacional das Mulher, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos que beneficiam as empregadas domésticas.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:19
Arruda será notificado do processo de impeachment
A notificação cabe ao primeiro-secretário da Câmara Legislativa, Batista das Cooperativas (PRP). Na primeira tentativa, na sexta, diante da negativa de Arruda de assinar o documento, não notificou o governador afastado à revelia.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 17:05
Comissão Especial aprova parecer favorável ao processo de impeachment contra Arruda
Já na próxima terça-feira (2), o parecer do relator será submetido ao Plenário da Casa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso em sentido estrito.
Tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:35
Flagrância em receptação é considerada permanente
A análise das provas e indícios de autoria e materialidade é inviável nas estreitas vias do habeas corpus e a prisão em flagrante por receptação é de caráter permanente.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:24
Acusado de abusar de criança é mantido preso
Conforme os autos, o acusado se aproveitou da ausência temporária de sua companheira, babá da vítima, e entrou no banheiro onde a menina se preparava para tomar banho.
