Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

OAB pretende colaborar com reforma política

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

ICMS provoca nova alta da gasolina

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.

O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do agente causador e o nexo de causalidade.

Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes nos autos da ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

RHC. Roubo qualificado. Prisão preventiva. Prova da materialidade e indícios de autoria. Gravidade do delito. Circunstância subsumida no tipo.

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

A decisão foi por maioria dos votos

Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé

A Decisão é da 11ª Vara Cível da Comarca.

Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em abril de 2000, os médicos removeram os órgãos de uma criança de dez anos para transplante, causando a sua morte. A criança foi atendida pelos médicos após sofrer traumatismo craniano em uma queda acidental no prédio onde morava, em Poços de Caldas (MG).

Execuções por terceirização ilícita de atendente de telemarketing são suspensas

Liminares foram proferidas em ações rescisórias.

Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.