Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:30

STF irá julgar caso de furto de chinelo

Ministros entenderam que a definição sobre o que pode ou não ser enquadrado no ?princípio da insignificância? precisa ser discutida pelo plenário
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:30

Barroso pede à PGR parecer sobre progressão de regime prisional para Genoino

Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:30

OAB debate novo Código de Ética

A Ordem vai levar o debate também para as seccionais, que realizarão audiências públicas sobre o novo código
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:15

Desembargadora afastada pelo CNJ por suposta fraude entra com recurso no STF para retornar ao cargo

PAD foi instaurado para apurar o suposto envolvimento em fatos relacionados a erros no cálculo de precatórios no âmbito da corte baiana
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 15:15

FIFA deve pagar R$ 50 mil por não enviar boleto para compra de ingresso na Copa

Torcedor foi sorteado para adquirir as entradas mas não recebeu os boletos para efetuar o pagamento
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:15

Juiz determina que STF decida sobre abertura de provas da Lava Jato

Após pedido da CPI da Petrobras, magistrado da Justiça Federal afirmou que Zavascki deve dar parecer sobre abertura da investigação
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:30

Teori Zavascki vai relatar processo contra Vargas no STF

Ministro irá analisar processo que envolve o parlamentar e Alberto Youssef, doleiro preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:30

CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais

Segundo Requião "o poder econômico tende a colonizar o poder político"
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:30

Barroso nega antecipação sobre aposentadoria especial para juízes

Ministro ressaltou que magistrados exercem atividade de risco, mas citou a Constituição para rejeitar o pedido
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:00

STF retoma na quarta julgamento sobre doação de empresas

Uma decisão do Supremo pode impactar diretamente as eleições deste ano
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:45

10 anos para assaltante que atacou senhora de 95 anos com golpes de faca

Denunciado e mais dois comparsas arrombaram a porta da residência, renderam as vítimas com uma faca, e passaram a infligir momentos de puro terror no ambiente
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:15

TRF da 3ª Região nega inscrição na OAB para bacharel que não fez Exame

Autora alegou ter ingressado na faculdade antes da edição da lei 8.906 de 1994, que obrigava a realização do exame da instituição
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:45

STF decide que governo pague indenização bilionária à Varig

Para ministros, congelamento de preços causou prejuízo; Valor pode ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas com ex-funcionários
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:15

Ex-senador Demóstenes vira réu por corrupção em Goiás

Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:00

MPF instaura inquérito contra CBF e STJD por condenação da Lusa

Se falha no julgamento for confirmada, Portuguesa pode retomar pontos retirados e voltar à 1ª divisão
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:00

Ministros do Supremo passam a ganhar salário de R$ 29,5 mil

Salário líquido, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil; aumento tem efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:30

Interpol inclui Pizzolato em lista de procurados

190 países são alertados da fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:15

Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração apresentados por 10 dos 25 condenados na ação penal do mensalão. Os segundos embargos devem ser negados, na sua maior parte
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:30

Audiência no STF que vai debater biografias tem mais inscritos do que vagas

Na "sessão concorrida", artistas ou biógrafos não terão espaço para defender interesses pessoais
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:45

Senado recebe projeto que institui marco jurídico da mediação

O propósito do texto é tornar a mediação uma etapa obrigatória em ações que envolvam direitos disponíveis, como contratos e patrimônio

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 7391

Ministros entenderam que a definição sobre o que pode ou não ser enquadrado no ?princípio da insignificância? precisa ser discutida pelo plenário

Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando

A Ordem vai levar o debate também para as seccionais, que realizarão audiências públicas sobre o novo código

PAD foi instaurado para apurar o suposto envolvimento em fatos relacionados a erros no cálculo de precatórios no âmbito da corte baiana

Torcedor foi sorteado para adquirir as entradas mas não recebeu os boletos para efetuar o pagamento

Após pedido da CPI da Petrobras, magistrado da Justiça Federal afirmou que Zavascki deve dar parecer sobre abertura da investigação

Ministro irá analisar processo que envolve o parlamentar e Alberto Youssef, doleiro preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato

Segundo Requião "o poder econômico tende a colonizar o poder político"

Ministro ressaltou que magistrados exercem atividade de risco, mas citou a Constituição para rejeitar o pedido

Uma decisão do Supremo pode impactar diretamente as eleições deste ano

Denunciado e mais dois comparsas arrombaram a porta da residência, renderam as vítimas com uma faca, e passaram a infligir momentos de puro terror no ambiente

Autora alegou ter ingressado na faculdade antes da edição da lei 8.906 de 1994, que obrigava a realização do exame da instituição

Para ministros, congelamento de preços causou prejuízo; Valor pode ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas com ex-funcionários

Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo

Se falha no julgamento for confirmada, Portuguesa pode retomar pontos retirados e voltar à 1ª divisão

Salário líquido, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil; aumento tem efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura

190 países são alertados da fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração apresentados por 10 dos 25 condenados na ação penal do mensalão. Os segundos embargos devem ser negados, na sua maior parte

Na "sessão concorrida", artistas ou biógrafos não terão espaço para defender interesses pessoais

O propósito do texto é tornar a mediação uma etapa obrigatória em ações que envolvam direitos disponíveis, como contratos e patrimônio

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