Deputado do PSD-AL é réu no STF por prática de trabalho escravo

Deputado foi responsabilizado por permitir a prática de trabalho escravo numa de suas usinas de cana de açúcar

STF analisa recurso contra obrigatoriedade do exame da OAB

Bacharel questiona a constitucionalidade do Exame; Para a AGU, mal preparados podem levar a danos irreversíveis

Representante do RJ afirma que ninguém deve ser diminuído por compartilhar afetos com quem escolher

?A história da civilização é a história da superação dos preconceitos?, afirmou o representante do Governo do RJ

Advogado de atropelador diz que PMs não o deixaram ir para delegacia. Advogado diz que ele parou para prestar socorro a Rafael Mascarenhas

PMs teriam desfeito local onde ocorreu acidente com filho de Cissa Guimarães.

Amarradores de navios não têm direito a registro no Ogmo/ES

Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista dos profissionais responsáveis por amarrar e desatracar navios.

Contribuição previdenciária. Reconhecimento de vínculo.

Título executivo.

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Dano moral. Critério de arbitramento.

O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim social, comete ato ilícito. Ofensa ao patrimônio subjetivo da pessoa, provoca dano moral indenizável.

Acidente sofrido pelo trabalhador no deslocamento de sua residência ao local de trabalho. Ausência de dolo ou culpa do empregador. Indenização por danos morais indevida.

A condenação ao pagamento de indenização por danos morais pressupõe a inequívoca conclusão no sentido de que o empregador tenha agido com dolo ou culpa, sendo que a jurisprudência admite a responsabilidade subjetiva se a culpa se verificar em qualquer de seus graus.

Consumidor. Prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Legitimidade passiva. Denunciação da lide. Requisitos ausentes.

Honorários periciais. Responsabilidade.

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

TJ mantém condenação de delegado

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Câmara propõe porte de arma para políticos

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"