Polêmica no cadastro de advogados

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Lula e Alckmin trocam provocações

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão