STJ reconhece legalidade da Telesena

Município terá que indenizar idosa agredida por médico

5ª Turma defere estabilidade a doméstica gestante

Embargos de declaração. Inexistência de omissão e contradição. Intuito de rejulgamento da causa. Rejeição.

Trata-se de embargos declaratórios opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face do v. Acórdão nº 58.173 (fls. 303/7), proferido nos autos do Proc. AP 01344-2005-921-21-00-9, em que litiga com José Soares Barbosa e Compakto Serviços Técnicos Ltda.

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Judiação ...

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário de graduação em Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Professor Universitário de pós-graduação em Direito (instituição particular).

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Carta da Andes gera indignação entre juízes

O dano moral na separação

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP. Advogado militante na cidade de Jales/SP. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Unifev - Votuporanga/SP.

O Champinha

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

PEC corrige distorções no número de vereadores

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"