Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

ofereceu uma definição para a expressão. Para Luís Roberto Barroso esse conteúdo mínimo que é aceito no

Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio

O juiz do 1° Tribunal do Juri de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara, inocentou Márcio Roberto

Advogado do casal Nardoni entra com recurso contra condenação

Roberto Podval informou apenas que o recurso foi impetrado no Tribunal do Júri do Fórum de Santana

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro, relator, e pelos desembargadores

O prazo para impetração do mandado de segurança

Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Público do Rio Grandes do Sul (2020); Luís Roberto Barroso (2020); Emerson de Aguiar Souza (2021

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contrato

Documentos mostram comissão que ex-diretor da Petrobras receberia

Procurador-geral apresenta parecer no STF sobre anencefalia

Preceitos fundamentais da constituição seriam violados caso fosse proibida a antecipação voluntária da gravidez nos casos de fetos anencefálicos

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo