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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:21
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 11:03
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:30
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 18:46
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Tributário. Ação ordinária. Refis. Exclusão. Ilegalidade. Ofensa aos artigos 5º, inc. LV, da CF, e 26 da Lei nº 9.784/99. Superveniência de sentença.

Existindo sentença no feito principal, não mais persiste qualquer interesse recursal no agravo de instrumento de decisão que indeferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:22
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 17:53
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:15
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:15
Projeto destina ao SUS dinheiro arrecadado com fiança por prisões no trânsito
Punições pecuniárias impostas aos infratores serão convertidas em recursos para o SUS
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:00
OAB exige apuração de agressão a advogado
Em nota, a seccional diz que o advogado foi derrubado por policiais ao tentar entrar em um prédio invadido para conversar com moradores que estavam sendo despejados
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 21:00
MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo
Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:02
Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção
Para a OAB, afirmou Ophir Cavalcante, não há mais volta no combate à corrupção.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 18:39
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 19:27
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 19:03
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:16
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 15:57
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 18:16

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