Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.

Pelo menos dez réus no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, participam ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.

Sem acordo: De 500 reais, ação está em 45 mil e em fase de recurso de revista

Trata-se de ação proposta por uma empregada doméstica que foi demitida sem que o empregador pagasse a ela os direitos trabalhistas.

TJMT mantém condenação de pai que abusou da filha de oito anos

A pena foi aumentada acima do mínimo legal em razão de o agressor ser o próprio pai da vítima. (Recurso de Apelação Criminal nº 40314/2008).

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Penhora. Exame aprofundado de provas. Precedentes da Corte.

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Médico pode limitar ajuda a doente terminal