Pedrada em trem gera indenização

Zona Azul mais barata para advogados

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.

Processual civil e tributário. execução fiscal.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Apelações criminais. Estelionato qualificado. Decurso do interregno de mais de 4 (quatro) anos entre a data do recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória. Prescrição retroativa

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor