Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.