Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

MP indicia Palocci por quatro crimes

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta