Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

TRT-SP distribui processos em público

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.