Furto qualificado. Fraude. Não configuração.

Recurso parcialmente provido.

Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.

Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

Posse. Teoria objetiva de Ihering - Incompatibilidade com o dispositivo 1.196, C.C.

Este texto foi produzido com a intenção de contra-argumentar a favor da teoria subjetiva de Savigny, a qual versa sobre posse, sua concretização.

Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Varig: juiz decide por homologação condicional

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário