Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.

CET Rio é obrigada a liberar veículo apreendido

A Companhia de Engenharia e Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) foi condenada a liberar um veículo rebocado sem o pagamento de qualquer tributo ou taxa.

Lei nº 11.899, de 8 de janeiro de 2009

Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Mandado de Segurança

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas