A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

tem como objetivo apresentar às lacunas do ordenamento jurídico brasileiro frente a forma de punição

O Filho do Brasil - Uma visão além da dramaturgia

Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho. Advogado. Pós Graduado pela Faculdade Cândido Mendes.

Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.

STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil

Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux

Benefícios Fiscais de ICMS e o novo entendimento da RFB sobre a LC nº 160/17

Por André Alves de Melo e Roberto Barrieu.

Holding patrimonial Análise tributária atual e breves observações sobre a Reforma Tributária

A utilização de uma holding imobiliária permite economia tributária significativa em comparação com

Mais competitividade para a aviação

No momento da retomada, ANP amplia escopo do querosene de aviação no país; para especialista

Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Luís Roberto Barroso

Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.

STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi

O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a

Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais

Roberto Falcão por indevida exposição em programa de televisão.

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa

Editora de Roberto Carlos pede a suspensão da propaganda eleitoral de Tiririca

Candidato parodiou música 'O Portão' para tentar segundo mandato de deputado

Negado recurso de jornalista em ação indenizatória contra senador Roberto Requião

A decisão foi unânime.

Luís Roberto Barroso nega pedido de Eduardo Cunha para ir livremente à Câmara se defender

Presidente afastado havia pedido ao STF autorização para frequentar a Casa. Magistrado permitiu apenas que ele fale na sessão que analisará cassação.

Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos por danos morais a Roberto Falcão

questões familiares de forma vexatória e sensacionalista, causando constrangimento público

Roberto Dinamite receberá R$ 6 mil de indenização da American Airlines

O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.

Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio