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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 17:16
Revisão do FGTS: retomada do julgamento é oportunidade para advogados no atendimento aos clientes
Operadores do Direito acompanham de perto a análise sobre a correção do benefício, que ocorrerá no STF na próxima quarta-feira (18).
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:30
CNJ aprova recomendação que exige o registro no CRA para profissionais da segurança privada que atuam no Poder Judiciário
O texto orienta os órgãos a adotarem medidas que assegurem a eficiência e a qualidade dos serviços, com observância aos direitos humanos.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:00
CRA-SP intensifica a análise de documentos e impossibilita o registro com diploma falso
Somente em 2021, o Conselho identificou 14 diplomas ou certificados falsos e reforça que a prática é crime.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01
Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade
Constituição Federal de 1988, quanto na Lei de Execução Penal esta sendo completamente desrespeitado. A
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Junho de 2019 - 14:00
Moro e Robespierre: A contradição no Brasil entre o direito liberal e o jacobinismo
Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Julho de 2016 - 16:59
O público, o privado e as eleições
A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:40
Socialmente: A violência no Brasil
No auge do determinismo biológico e do Darwinismo social se conceberam teses para descrever "cientificamente" a figura do criminoso, se analisaram a variedade craniana, o italiano Cesare Lombroso concebeu o criminoso como um ser atávico, ou seja, com predestinação para o crime, ou com características biológicas determinantes
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:05
O recurso contra a diplomação foi declarado inconstitucional?
Breve análise da polêmica envolvendo a suposta declaração de inconstitucionalidade da ação
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:40
O ópio dos valores
A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:20
O noticiário policial não serve como solução para a violência
A Sociedade precisa mudar sua consciência acerca do enfrentamento da violência social urbana
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:20
Senso comum
Esboço literário acerca da temática da miséria social e autoritarismo no Brasil
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:10
Sob a fachada do poder econômico
Quanto de mídia (Indústria cultural) hà¡ na consciência dos movimentos que toma as ruas do Brasil?
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:05
A transformação do inimigo em delinquente
Sociedade de exclusão
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 17:45
Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar
Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:45
Bancos da Região de São Carlos devem reduzir espera para atendimentos
A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 14:20
Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus
Ação de Danos morais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 09:52
Pensão especial para órfãos do feminicídio: um avanço na proteção de crianças e adolescentes
Decreto 12.636/2025 regulamenta pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio, garantindo proteção integral e reparação social
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:26
Aspectos legais do trabalho ao domingos e feriados e a Portaria MTE Nº 3.665/2023
Trabalho aos domingos e feriados exige negociação coletiva após Portaria MTE 3.665/2023. Entenda regras, impactos e projetos em tramitação no Congresso
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 12:04
A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo
Inicialmente, cumpre salientar que a paternidade socioafetiva constitui uma forma de
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 12:48
Desafios do federalismo fiscal na reforma tributária
Explore os desafio do federalismo fiscal na Reforma Tributária e as implicações do novo Imposto sobre Bens e Serviço no Brasil.
