Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.

Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais

$ 8.706,87, pelos danos materiais e morais sofridos pelo cancelamento de um vôo em janeiro deste ano.

Revisão geral anual. Danos morais. Honorários. Justiça gratuita.

Indenização por danos morais. Elevação do valor arbitrado.

Emergindo dos autos que o valor da indenização por danos morais foi fixado em valor inexpressivo em

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Cartão Clonado e Danos Morais Contra Banco - Indenização

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Prazo para propor ação contra o Município prescreve em cinco anos

Câmara julgou prescrita ação de indenização contra o município de Porto Alegre ajuizada por um

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se

Construtora deve indenizar morador por barulho produzido em construção

A decisão fixou o valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, além da obrigação de cumprimento do

Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial

título de danos morais, bem como ao pagamento do total de R$ 56.500,00, pelos danos materiais.

Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame

para condenar laboratório de diagnóstico ao pagamento de danos morais por falha na prestação do serviço.

Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social

A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil por danos morais e a ressarcir o