Morador perde ação por não provar abuso em cobrança indevida

negou indenização por danos morais pleiteada por Sebastião de Barcelos contra a concessionária de

Agressão praticada por policiais militares gera indenização

Itapiranga e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a Eduardo Augusto Ghissi.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado

A parte autora pretende indenização por danos morais, sob o argumento de que por culpa exclusiva do

Maternidade condenada por erro em parto

Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas

A empresa também foi condenada por danos morais coletivos

Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil

Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil

Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada

A decisão fixou R$ 5 mil, por danos morais.

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa da ex-companheira

Réu também deve indenizar vítima por danos morais.

Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem

Reparação por danos morais fixada em R$5 mil.

Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator

Ele receberá reparação por danos morais e estéticos.

Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa

Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.

Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento

Condôminos serão indenizados pelos danos materiais e morais.

Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez

A situação enseja a reparação por danos morais.

Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter

Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.

Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente

Ré também deve indenizar por danos morais e materiais.

Operadora de call center grávida será indenizada por ficar ociosa no trabalho

Ela será indenizada em R$ 10 mil pelos danos morais.