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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:43
Motorista que causa acidente deve indenizar por danos morais e materiais
Caracterizada a culpa do condutor do veículo, inafastável a responsabilidade do seu proprietário, devendo este pagar a indenização arbitrada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Infecção pós-operatória.

Conclusão de perícia técnica. Conduta médica corretamente aplicada. Nexo de causalidade não
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:06
SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário
Uma empresa de engenharia e seu proprietário vão receber indenização de R$ 10 mil cada um. Os
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário.

a exclusão de seus nomes do cadastro, informando-a de que tal medida já havia sido ordenada ao Banco do Brasil por determinação judicial.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:55
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:28
TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais
uma indenização no valor de R$ 10 mil à TV Correio, por danos morais, devido a propaganda
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:55
Empresa que cancelou reajuste salarial terá que indenizar empregado por danos morais
Pelo teor expresso em decisão da 4ª Turma do TRT-MG, faz jus a indenização por danos morais o
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 13:37
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 12:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Indenização por danos morais. Constrangimento. Interrogatório mediante intimidação. Exposição a humilhação e situações vexatórias.

Não foi apresentada contraminuta ao agravo, tampouco contra-razões ao recurso de revista, sendo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.

A Exma. Juíza em exercício na MM. 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, por intermédio da r
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Município. Responsabilidade civil. Buraco na via pública. Indenização por danos morais.

Na fixação da indenização por danos morais, deve-se levar em consideração sua gravidade objetiva, a
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:13
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:04
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

ação que versa sobre danos morais em virtude de acidente aéreo, restando fixada a indenização em 300
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:08
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 20:31

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