Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.

Ação de rescisão de contrato combinado com restituição de crédito e indenização de danos morais

Ação de rescisão de contrato combinado com restituição de crédito e indenização de danos morais.

Ação de indenização para reparação de danos materiais e morais em razão de acidente de veículo.

Declaração de pobreza que não impede o indeferimento do pedido pelo magistrado, quando o conjunto

Apelação Cível. Indenização por Danos Morais. Morte de animal de estimação Divisão de controle de zoonoses.

Ausência de cautela dos funcionários. A falta de cuidado na guarda do cachorro provocou a mistura dos animais e a eutanásia indevida.

Ação de indenização por danos morais. Ausência de comprovante de recolhimento de preparo.

Juntada de agendamento de cobrança para data posterior ao protocolo do recurso.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Devolução de cheque por insuficiência de fundos indevida.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

prefeito de Elói Mendes (MG), Paulo Roberto Belato de Carvalho, deverá ter a denúncia reavaliada

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos

“Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante do descumprimento da decisão liminar e das regras sanitárias no momento da pandemia, a empresa cometeu ato ilícito”.