TJ condena homem por agredir companheira a golpes de faca

Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave um homem que agrediu a companheira com golpes de faca

STJ reduz indenização do SBT a ex-donos da Escola Base

STJ determinou a redução do valor da indenização por considerá-lo exorbitante

OAB-SE reverte sentença que havia fixado honorários advocatícios em R$ 40

"A OAB está aqui para isso, exatamente para lutar e defender as prerrogativas da classe, buscando a dignidade e respeito em favor da categoria", afirmou o presidente da OAB-SE

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

Acidente causado por viatura da PM gera indenização

Foi constatado no Boletim de Ocorrência do acidente que houve ?inobservância do condutor estatal?

Justiça nega liberdade a acusado de estuprar sobrinho de cinco anos

"A convivência próxima entre o acusado e a vítima compromete a instrução criminal do feito. Assim, não visualizo, no momento, nenhum constrangimento ilegal sofrido pelo paciente", atentou o desembargador

Réu em caso de homicídio será julgado novamente

Uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, anulou a sentença absolutória de 1º grau e o réu, acusado de homicídio qualificado, será julgado novamente pelo Tribunal do Júri.

Renúncia a crédito trabalhista ao final do processo não afasta obrigação de pagar honorários advocatícios

A renúncia ao crédito trabalhista manifestada pela reclamante depois de publicada a sentença irrecorrível não afasta a obrigação de pagamento dos honorários advocatícios, que constitui crédito de terceiros.

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Bradesco desiste de recursos no STJ

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo