Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST

A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.

Policial militar recorre e garante concessão da Medalha do Destaque Operacional Anhanguera por êxito em ocorrência

Policiais militares de Goiás podem ser condecorados com a Medalha do Destaque Operacional, como reconhecimento por ocorrências de impacto, com apoio jurídico

Conselheira da OAB Federal participará da abertura II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

A advogada Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal, estará presente na abertura do evento

Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista

Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora

Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente

Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais

Câmara aprova avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher

Ministério Público ou Poder Judiciário poderão preencher facultativamente o formulário

Lei que regulamenta a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais é inconstitucional

Norma de Sorocaba fere separação dos poderes.

AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto

O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.

Servidor público acometido de doença grave deve ser inserido no Iamspe, decide TJ

Excepcionalidade está prevista em decreto.

Justiça condena casal por tortura a bebê de sete meses

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.