Quando o trabalho liberta

O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas

O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais

O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.

Queda em bueiro gera indenização

O município de Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi condenado a pagar R$ 3.994,50, a título de danos materiais, e 50 salários mínimos, por danos morais, ao funcionário público F. M. F. S.

TJMG nega indenização a motoqueiro

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Responsabilidade civil. Alegação de ilegitimidade passiva. Pertinência subjetiva do banco delineada.

Inscrição negativa do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Ausência de inadimplência do apelado. Alegação de culpa exclusiva de terceiro.

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

A impugnação do executado: natureza jurídica e a questão da segurança do juízo

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

TJMG reconhece direito de homossexual

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Município indeniza por buraco em avenida

Construtora é condenada a indenizar

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão