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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:36

Os impactos da conscientização na implementação da LGPD nas empresas

Por Rodrigo Piccirillo Belaque e Vinícius Marinho Brusarosco
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 09:59

Rodrigo Janot pede pena mais alta para Michel Temer por liderar 'quadrilhão' do PMDB

Na 2ª denúncia contra o presidente, procurador-geral quer agravar punição ao peemedebista a quem acusa de organização criminosa e obstrução Justiça.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 14:21

Rodrigo Janot protocola primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista

A ADI questiona alguns dos mais 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que foram modificados em julho.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 16:57

Rodrigo Maia sanciona lei que libera remédios para emagrecer, informa Casa Civil

Presidente em exercício sancionou projeto aprovado pelo Congresso que libera venda de medicamentos
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 15:09

Michel Temer e Aécio Neves agiam juntos para impedir avanço da Lava Jato, diz Rodrigo Janot

determinou abertura de inquérito contra Temer, Aécio e deputado Rocha Loures.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 17:27

Deputado Rodrigo Maia envia ao STF parecer contrário à descriminalização do aborto

Além da Câmara, Presidência da República também se manifestou contra ação do PSOL; processo ainda aguarda opinião da Procuradoria Geral da República.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59

“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto

Sobre o assunto, Rafael Arruda, advogado e procurador do Estado de Goiás, afirma que não se pode
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:11

Inquérito sobre irregularidades na Terracap envolvendo ex-governador Arruda vai para a Justiça comum

Roberto Arruda, por suspeita de desvio de recursos públicos da Companhia Imobiliária de Brasília
Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 15:55

Procuradoria da Câmara do DF notifica Arruda sobre processos do STJ

O governador, preso na Superintendência da Polícia Federal desde o início de fevereiro, não apresentou resistência em assinar o documento.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:49

Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí

-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 18:15

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:43

Aposentadoria de empregado com dois vínculos empregatícios deve considerar a soma dos salários de contribuição

O entendimento é do juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:51

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 08:10

Marta questiona a atuação "política" de promotores

A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 12:04

Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas

Senador Rodrigo Cunha apresentou proposta que regulamenta a autorização e o uso de imagens e áudios
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial

Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 14:41

Janot monta uma ação paralela à Lava Jato para inviabilizar delações que atingem Lula

Passando por cima da Lava Jato de Curitiba, o grupo de Rodrigo Janot na procuradoria da República
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:30

Deter é condenado a indenizar mensalista por furto de som

Florianópolis, Rodrigo teve a porta de seu automóvel arrombada e o aparelho de som furtado enquanto seu carro encontrava-se no referido estacionamento.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:37

Onyx diz que governo quer Reforma da Previdência aprovada na Câmara até esta quarta

Ministro da Casa Civil se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o secretário de
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:27

Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F

República (PGR), Rodrigo Janot, na Petição (PET) 7003, em que foi homologado o acordo de colaboração de executivos da J&F.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 125240

Por Rodrigo Piccirillo Belaque e Vinícius Marinho Brusarosco

Na 2ª denúncia contra o presidente, procurador-geral quer agravar punição ao peemedebista a quem acusa de organização criminosa e obstrução Justiça.

A ADI questiona alguns dos mais 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que foram modificados em julho.

Presidente em exercício sancionou projeto aprovado pelo Congresso que libera venda de medicamentos

determinou abertura de inquérito contra Temer, Aécio e deputado Rocha Loures.

Além da Câmara, Presidência da República também se manifestou contra ação do PSOL; processo ainda aguarda opinião da Procuradoria Geral da República.

Sobre o assunto, Rafael Arruda, advogado e procurador do Estado de Goiás, afirma que não se pode

Roberto Arruda, por suspeita de desvio de recursos públicos da Companhia Imobiliária de Brasília

O governador, preso na Superintendência da Polícia Federal desde o início de fevereiro, não apresentou resistência em assinar o documento.

-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi

O entendimento é do juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado

alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi

Senador Rodrigo Cunha apresentou proposta que regulamenta a autorização e o uso de imagens e áudios

Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha

Passando por cima da Lava Jato de Curitiba, o grupo de Rodrigo Janot na procuradoria da República

Florianópolis, Rodrigo teve a porta de seu automóvel arrombada e o aparelho de som furtado enquanto seu carro encontrava-se no referido estacionamento.

Ministro da Casa Civil se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o secretário de

República (PGR), Rodrigo Janot, na Petição (PET) 7003, em que foi homologado o acordo de colaboração de executivos da J&F.

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