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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:25
A Resolução Recomendativa do Ministério Público como instrumento de prevenção de conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da resolução recomendativa do MP como instrumento de prevenção de conflitos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

O presente artigo objetiva o estudo dos princípios do processo penal de acordo com o estabelecido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01
Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes
A Juíza Federal Telma Maria Santos, da 1ª vara Federal de Sergipe, determinou que o Município de
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:21
PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato
empresa Francisco Dionísio dos Santos e do advogado Ubiratan de Albuquerque Maranhão por estelionato
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 17:01
Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF
A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 10:25
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:35
Os Limites do Exercício do Poder de Polícia: um exame em harmonia com os princípios da moralidade e da impessoalidade

O escopo do presente é discorrer acerca dos limites do exercício do poder de polícia.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Março de 2022 - 16:53
O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:14
O Princípio In Dubio pro Homine em sede de Aplicação dos Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar o princípio in dubio pro homine em sede de aplicação dos direitos humanos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:28
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos

O escopo do presente está assentado em analisar os princípios humanísticos de Yogyakarta e a
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02
Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

A sociedade se inicia quando o homem percebeu a necessidade de manter a sua subsistência
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:42
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:17
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Array Publicado em 2005-07-19T12:41:00+00:00

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