Frigoríficos buscam atualização para uso consciente da água

Por Ivan Machiavelli.

Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos

Por Thayssa Alves Duarte Brasil.

Fim de ano é oportunidade para repactuação de dívidas

Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.

Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.

Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI

MP obtém condenação por nepotismo cruzado no Guarujá

Contratação de sobrinho para exercer cargo comissionado do munícipio por vereador teria sido o motivo da da acção civil pública por improbidade administrativa. Condenados, eles terão que pagar multa civil do dobro do valor da remuneração

Entregador condenado por tentar matar empresário

E-commerce agrícola deve cumprir regras para venda de defensivos

Por Ediene Alencar.

Impactos da LGPD chegam ao agronegócio

Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.

Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB

Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas

O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Metaverso requer abordagem tecnológica do campo jurídico

Por Nitiele Genelhu.

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô

Processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo