CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.

Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil

Pedidos julgados procedentes.

Ministro Edson Fachin negou pedido de prisão e não levará caso de Aécio ao plenário

Plenário do Supremo só avaliará o caso se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do

Pressionada por Cunha, comissão de reforma política adia votação

Anunciado pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o adiamento provocou

TJ nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação

Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho

Manutenção e segurança das vias públicas é dever do município, diz TJ

Startups jurídicas recebem mentorias para aceleração

Edital visa validar e verificar aplicabilidade de ideias inovadoras na área.

Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença

Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades técnicas em conectar o áudio.

Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo das patentes

Otto Licks e Roberto Rodrigues, sócios do escritório Licks Attorneys, serão os palestrantes no

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio

Decisão da 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em sentido estrito

TJRJ condena Universal Music por negar créditos ao Jongo Trio

O Jongo Trio participou, em 1965, do show ?2 na Bossa?, liderado por Elis Regina e Jayr Rodrigues

PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades

Para Rodrigo Janot, as assembleias legislativas e as câmaras municipais somente poderão utilizar

Tribunal de Júri de Santarém absolveu sargento da PM acusado de homicídio

Tanto defesa quanto acusação pediram a absolvição do réu por falta de provas

Audiência pública vai debater crimes na internet

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Barbosa deve ordenar mais três prisões do mensalão

Cunha espera início da pena antes do Natal

MP que isenta pagamento de execução pública em quartos será julgada essa semana no STJ

Como está o andamento da MP 907/19.

Blogueiro deve indenizar ex-secretário de saúde

O Tribunal condenou um blogueiro a indenizar um ex-secretário por ofensas publicadas em seu blog

Desfiliação partidária não impede deputado de assumir mandato

A filiação é condição de elegibilidade, mas ? após a diplomação do suplente ? a falta de partido