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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37
O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial
O presente artigo, por meio de uma revisão bibliográfica, estudará o instituto do aval, no contexto
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Array Publicado em 2026-05-12T18:13:59.482230
Somos 5 irmãos mas nem minha mãe nem meus irmãos querem abrir o Inventário. E agora?
Seus familiares se recusam a abrir o inventário? Saiba que qualquer herdeiro pode iniciar o processo sozinho judicialmente. Evite multas pesadas e proteja seu patrimônio com a orientação jurídica correta agora mesmo.
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Array Publicado em 2026-05-09T19:22:36.681980
Imóveis Vinculados A Inventários Ainda Não Finalizados: Vantagens E Desvantagens desse tipo de Compra
Descubra os riscos e oportunidades de adquirir imóveis em inventários inacabados. Analisamos
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Array Publicado em 2026-05-03T17:40:34.358635
A Armadilha do Cartão de Crédito Consignado (RMC): Direitos do Consumidor e o Cenário Atual no STJ
possibilidade de interromper descontos abusivos e obter a restituição em dobro dos valores pagos indevidamente através de ação judicial.
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Array Publicado em 2026-04-27T18:56:29.461348
Casei e Construí Minha Casa no Terreno da Sogra. Agora que ela faleceu, minha casa entra no Inventário? E agora?
indenização pelo investimento de boa-fé e como proteger juridicamente o seu patrimônio.
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Array Publicado em 2026-04-20T16:46:26.765674
A Família quer resolver o Inventário em Cartório, mas o Falecido reconheceu um Filho por Testamento. E agora?
Saiba como proceder no inventário extrajudicial com testamento e reconhecimento de filho. Conheça
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Array Publicado em 2026-04-16T20:13:31.257901
Fiz um Testamento em Cartório há muitos anos e agora preciso revogá-lo. Posso revogá-lo por Testamento Particular?
Saiba como revogar um testamento público por meio de um testamento particular com segurança
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Array Publicado em 2026-04-12T18:11:48.451186
Imóvel Financiado no Divórcio e União Estável: Como Resolver o Impasse Quando Uma das Partes se Recusa a Vender?
Descubra como resolver o impasse na partilha de imóvel financiado quando o ex-parceiro se recusa a
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Array Publicado em 2026-04-07T17:10:33.188116
Viúva casada na Comunhão Universal de Bens pode ter direito à Meação e Herança no mesmo Inventário?
como bens com cláusula de incomunicabilidade garantem direitos sucessórios e a reserva da quarta parte legal.
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Array Publicado em 2026-04-05T17:00:51.061391
Nem todos os herdeiros concordam com a venda de bens da Herança. Mesmo assim o Juiz pode autorizar a venda?
Descubra como vender imóveis de herança mesmo sem o consenso de todos os herdeiros. O juiz pode
