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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:43
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 19:06
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33
Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 16:40
A jurisprudência do STF e a impossibilidade da substituição definitiva de medida socioeducativa por outra mais gravosa

O texto discorre sobre a jurisprudência do STF e a impossibilidade da substituição definitiva de medida socioeducativa por outra mais gravosa
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:25
O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária

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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos

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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
A Filiação no Novo Código Civil

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Caducidade da separação de corpos

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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:04
Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial

Por Ana Paula de Carvalho
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:24
Do pagamento por indenização na contratação sem licitação

"A nulidade (do contrato) não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Desaposentação: uma luz no fim do túnel

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado militante no Rio de Janeiro, formado pela Universidade
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:02
Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:05
Somente corresponsabilidade do agronegócio e Estado tornará viável o autocontrole

Por Letícia Silva e Guilherme de Castro Souza.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:37
Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) é um indicador, baseado nos principais setores da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2018 - 12:22
As reprimendas ao ato ímprobo contidas na Lei de Improbidade Administrativa

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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31
A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:53
Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023, que trata da inadimplência em

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