Relator apresenta novo substitutivo ao texto da reforma política

2018 teriam mandato de nove anos, em vez dos atuais oito anos

Tráfico de entorpecentes. Execução penal. Pedido de progressão para o regime semi-aberto. Lei n. 11.464/2007.

Prisão preventiva. Governador do distrito federal. Possibilidade. Imunidade penal relativa garantida só ao presidente.

Reserva de competência da união federal. Autorização da câmara legislativa. Prescindibilidade

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

TJMA nega recurso de candidatos do concurso de notários

Os candidatos alegavam ilegalidade e ausência de isonomia na correção de suas provas da segunda fase do concurso

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET)

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET).

Juiz indicia mais nove médicos da 'Máfia dos Órgãos'

Penas de quatro médicos foram reduzidas para cinco anos em regime semi-aberto

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

Ministério Público Federal denuncia o ex-governador Sérgio Cabral pela 22ª vez

Na mesma denúncia também está Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, acusado pelos procuradores por corrupção e lavagem de dinheiro

Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem

As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País

Ex-vereador de Alcântara é condenado por improbidade administrativa

juízo da comarca de Alcântara, após ter sido acionado pelo MPE, que o acusou de improbidade

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

(01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do