Morador com conduta antissocial tem prazo de 60 dias para sair de condomínio

Entre as atitudes do condômino, promover festas de madrugada com gritaria, proferir palavras de baixo calão e ameaçar vizinhos.

Justiça determina continuidade do concurso da PM

o Comandante Geral da PM do RN tem o prazo de 30 dias para enviar a lista de classificação geral de todas as regiões do concurso para Soldado da PM

Prazo ?flexível? impede rescisão de contrato de compra e venda de imóvel

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara Cível de Lages e

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

Apenas a conciliação salvará a terceira via em 2022

Por Cássio Faeddo.

Penal e processo penal. Falsificação de documento público.

Falsificação de passaporte. Nulidade da sentença por violação ao princípio da correlação.

O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados

área, como a presidente da Abami, Alessandra Ávila, e os os presidentes das Comissões de Direito

Lei do SAC continua a ser desrespeitada

Empresas não seguem regra e dificultam cancelamento de serviço pelos consumidores

Produtor musical é indenizado por retenção da sua CNH

A juíza observou que a indevida autuação do autor atingiu, de forma clara, suas atividades, porquanto lhe impediu de conduzir legalmente seu veículo, obstaculizando a obtenção de oportunidades de trabalho

27 de de janeiro é o Dia Internacional em memória das Vítimas do Holocausto

Não se pode fazer do passado uma caricatura no presente

MPE pede a suspensão de contratos da merenda escolar

O Ministério Público ajuizou, ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de São Paulo pedindo a concessão de liminar para a suspensão ou proibição da assinatura dos contratos com as empresas que estão participando do pregão para fornecimento de merenda escolar.

Ditadura da televisão

da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Combate ao tráfico de pessoas será tema de conferência no TST

O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo.

Congresso e Ministério da Justiça preparam proposta contra espionagem

Embates na tramitação do Marco Civil da Internet na Câmara contribuem para deixar usuários cada vez mais expostos

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e

Fim da vigência dos planos emergenciais do governo deve gerar demissões e encerramento de negócios

Setores como turismo, eventos e prestação de serviços serão os mais afetados, diz Marcos Poliszezuk

Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

Um morador de Natal vai ser ressarcido pelos danos morais e materiais que experimentou em virtude

A suposta esterilização de mulheres nordestinas com o uso de contraceptivo na água

A editora e o publicitário devem pagar R$ 1 milhão cada, enquanto Morais, R$ 500 mil.

Lindemberg diz que Eloá pediu para Nayara voltar

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.

Árbitros podem ser os mais indicados para resolver litígios trabalhistas, diz juiz

Juiz Otavio Torres Calvet defende o uso de arbitragem e mediação em litígios trabalhistas