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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:32

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

Sendo crucial para o cumprimento de leis e regulamentos, promover a segurança jurídica na saúde é
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:06

O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil

ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:45

A telemedicina sob a ótica jurídica: questões éticas e legais da modalidade

a prática, pavimentando o caminho para a conformidade normativa e a integridade dos pacientes
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:00

Gestão tributária no Setor Médico: prevenir é melhor do que remediar

Uma postura proativa frente às demandas tributárias é essencial para garantir uma atuação segura e lucrativa.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:20

Entendendo o contencioso tributário e como ele pode ajudar empresas

A utilização da ferramenta traz clareza para que empresas identifiquem oportunidades fiscais e evitem prejuízos desnecessários.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:18

É possível se prevenir do recolhimento de tributos?

Planejamento tributário surge como alternativa recomendável para empresas que buscam evitar o recolhimento de tributos.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:47

Erros comuns na gestão jurídica de clínicas médicas – e como evitá-los

Na área da saúde, preservar a integridade legal das clínicas médicas significa também preservar sua reputação e viabilidade.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:39

Existe gestão médica sem segurança e segurança jurídica?

Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 16:31

ESG em pauta: como essa tendência impacta o setor jurídico?

Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 14:15

Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial

Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:28

A relevância do planejamento sucessório sob a ótica societária

As sociedades que buscam longevidade precisam investir em um planejamento sucessório estratégico com foco na estruturação do negócio.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:29

O que esperar da Resolução da ANPD sobre sua função fiscalizatória

Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da LGPD que trata da aplicação de penalidades administrativas.
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:59

Maximizando o valor corporativo: a sinergia entre o Direito Empresarial e as Finanças Corporativas

Por mais segurança jurídica e uma organização financeira que agregue valor ao negócio, é preciso
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:36

Direito Societário como ferramenta de governança corporativa e perpetuação da sociedade

diretrizes de gestão e proteger os interesses das sociedades empresariais.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:17

Os dados na saúde e a relação com a LGPD

A LGPD é um ingrediente fundamental para um melhor gerenciamento de dados e, com o suporte jurídico necessário, organizações médicas podem se resguardar.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:10

IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:27

O que é IBS, o imposto sobre bens e serviços?

Entenda o Imposto que promete ser compatível ao IVA
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:24

Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil

Para a execução de prestações alimentares, prevista no artigo 528 do novo Código de Processo Civil, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:18

Como conquistar uma vaga temporária e ser efetivado em 2023

São calculados até 1 milhão de postos, em todo o país; para ter sucesso nos processos de seleção e

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 123091

Sendo crucial para o cumprimento de leis e regulamentos, promover a segurança jurídica na saúde é

ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população

a prática, pavimentando o caminho para a conformidade normativa e a integridade dos pacientes

Uma postura proativa frente às demandas tributárias é essencial para garantir uma atuação segura e lucrativa.

A utilização da ferramenta traz clareza para que empresas identifiquem oportunidades fiscais e evitem prejuízos desnecessários.

Planejamento tributário surge como alternativa recomendável para empresas que buscam evitar o recolhimento de tributos.

Na área da saúde, preservar a integridade legal das clínicas médicas significa também preservar sua reputação e viabilidade.

Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.

Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.

Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial

As sociedades que buscam longevidade precisam investir em um planejamento sucessório estratégico com foco na estruturação do negócio.

Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da LGPD que trata da aplicação de penalidades administrativas.

Por mais segurança jurídica e uma organização financeira que agregue valor ao negócio, é preciso

diretrizes de gestão e proteger os interesses das sociedades empresariais.

A LGPD é um ingrediente fundamental para um melhor gerenciamento de dados e, com o suporte jurídico necessário, organizações médicas podem se resguardar.

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país

Entenda o Imposto que promete ser compatível ao IVA

Para a execução de prestações alimentares, prevista no artigo 528 do novo Código de Processo Civil, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.

Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.

São calculados até 1 milhão de postos, em todo o país; para ter sucesso nos processos de seleção e

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