Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança

A reiteração de condutas agressivas do homem contra sua companheira e contra a filha dela justifica a manutenção da prisão do acusado, a fim de preservar a identidade física das ofendidas e forçar o cumprimento das medidas protetivas.

Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Mantida prisão de réu e perda de veículo usado para crime de tráfico

Restando devidamente comprovada a autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecente, torna-se inconcebível a aplicação do princípio in dúbio pro reo, para absolver o apelante.

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Seguradora deve pagar indenização

Invalidez garante quitação de imóvel

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Tentativa de homicídio. Real intenção da paciente. Necessidade do exame aprofundado das provas. Inexistência de prova pré-constituída da gravidade da doença da paciente.

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato