Home- busca: Rol
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:50
Lei que obriga GDF a fornecer água potável a alunos da rede de ensino é constitucional
Desembargadores concluíram que a Lei não alterou o rol de atribuições do GDF, apenas exigiu o cumprimento de diretriz do plano de saneamento
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Ação de execução de débito alimentar. Penhora de numerário constante no FGTS.
Competência das turmas da segunda seção - verificação - hipóteses de levantamento do FGTS - Rol
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 14:49
STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção
Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:16
PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública avança no Senado
O texto altera o artigo 132 da Constituição Federal, para reconhecer a carreira de procurador municipal no rol constitucional da advocacia pública
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:00
Mantida demissão de policial que incluiu telefone de interesse particular em interceptações telefônicas
No exercício do cargo, a então policial incluiu no rol de interceptações telefônicas autorizadas
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:40
Retorno ao serviço público, mesmo antes da EC 20, não dá direito a duas aposentadorias
Relator não deu razão ao aposentado por entender que o caso não está inserido no rol de exceções da EC 20 para percepção de mais de uma aposentadoria
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:10
Estado terá de indenizar por impedir direito de voto
O autor será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter seu nome mantido indevidamente no rol
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:45
TJ condena condomínio a indenizar morador que sofreu cobrança vexatória
Mesmo após o morador ter pagado o aluguel na data correta, seu nome foi divulgado em um rol de inadimplentes distribuídos a outros moradores do prédio
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:38
Exercício em emprego cessa pensão previdenciária
A autora ingressou com a ação objetivando sua inclusão no rol de dependentes de seu pai para
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:50
Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar
Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 18:00
Unimed deve autorizar eletrochoque em mulher com esquizofrenia
Cooperativa médica deve recorrer com argumento de que o tratamento não faz parte do Rol de Procedimentos da ANS
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:25
Ministra Eliana Calmon defende nova lei para a magistratura
Para ministra, é preciso rever o rol de sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:32
O pensionista que tem surdez tem direito à isenção do Imposto de Renda
STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção de IR em aposentadorias e pensões; surdez não está incluída na lei 7.713/88
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 16:51
Imóveis sem Escritura Definitiva e Registro podem entrar também no Inventário?
"DIREITO E AÇÃO" também podem figurar no rol de bens transmitidos pelo morto, portanto partilháveis em sede de Inventário entre os seus herdeiros.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Albinos podem ser beneficiados com isenção de Imposto de Renda
PL inclui o albinismo no rol de 16 doenças que hoje já asseguram o direito à isenção do imposto, de acordo com previsão na legislação em vigor
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:00
Vara da infância não é competente para julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
Segundo o relator, disciplinar a organização judiciária é muito diferente de ampliar o rol de competência do juizado da infância e da juventude
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 18:10
Falta de comunicação prévia de nome no SPC custará R$ 10 mil a loja
Nome do cliente foi inserido no rol dos maus pagadores, sem o necessário aviso prévio e com a dívida quitada no dia da inserção
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 09:47
Civil. Plano de saúde. Obrigação de fazer c/c danos morais.
coluna vertebral". Alegação de se tratar de prótese, material expressamente excluído do rol de coberturas.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:19
Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio
falso. Com isso, teve seu nome excluído do rol de visitas
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:22
O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do Imposto de Renda?
STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia
