Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Lei de Falências: impulso à economia

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.