Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Novo corregedor diz que eleição no TST deve servir de exemplo

O corregedor geral da Justiça do Trabalho eleito hoje (10), ministro Rider de Brito, afirmou que a serenidade com que o TST elegeu sua nova cúpula deve servir de exemplo para todas as Cortes judiciárias do País.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Diretoria da Siemens aprovava suborno no Brasil, diz delator

Segundo depoimento de delator, três membros do alto escalão da empresa alemã sabiam do esquema de propina em cartel do Metrô de SP

Justiça autoriza cirurgia para diminuir libido sexual

Perícia médica realizada por um psiquiatra constatou que o transtorno mental é agravado pela compulsão sexual

Farmácia terá que indenizar cliente acusada de furto

A Drogasmil terá que pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, por constranger uma cliente acusada de furto indevidamente.

PM acusado injustamente recebe indenização de R$ 5 mil

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

CCJ rejeita recurso por 48 a 12 e cassação de Eduardo Cunha segue para análise no plenário

Câmara deve analisar a cassação de Cunha após volta do recesso. Parecer rejeitado recomendava volta do processo para o Conselho de Ética.

MPF obtém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

MPF recorreu ao TRF3 para que outros quatro denunciados sejam condenados

Justiça condena ex-deputado e mais 8 pessoas por desvio de dinheiro público

Os acusados foram condenados a penas que variam entre dois e 14 anos de prisão