Homem apanha de mulher e recebe R$ 10 mil de indenização

Homem que apanhou de mulher receberá R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral.

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Mandado de Segurança

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho

Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação.

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.

Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66

Com avaliação negativa, servidor em estágio probatório pode ser exonerado

O servidor ajuizou ação de reintegração contra o município de Joinville, quando foi afastado, após responder a processo administrativo, com base em avaliação negativa de desempenho por seus superiores