Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Uma disputa por R$ 4,00

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Homem deverá ser indenizado por racismo

IPERGS não indenizará por erro de médico

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Questões de Direito Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Civil.

Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"

Ementa. Penal e Processo Penal. Crime contra a honra. Calúnia. Suspensão de parte da Lei nº 5250/67 (Lei de Imprensa). Aplicação do art. 138 do Código Penal.

O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça

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STF, foro privilegiado e violação da igualdade

Regras que garantam o mínimo de igualdade