Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Governo é o maior responsável pela crise

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato.

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Bateria de Testes de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial