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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Éder Antônio Boron, advogado inscrito na OAB/SC sob nº 16.928. É graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino. É funcionário público lotado na Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Blumenau e Advogado militante nas áreas de Direito de Família, Civil e Administrativo. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Anotações Jurídicas Sobre o Voto Político

Objetiva o presente texto singelamente comentar temas jurídicos relacionados ao voto político a fim de ressaltar sua importância para todos.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:06
Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio

O presente artigo discorre sobre a tipicidade das regras de processo penal.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05
Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

O presente trabalho tem por objetivo principal destacar aspectos voltados ao tema Lei Maria da Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e 11.340/06 que trata da Lei Maria da Penha que trouxeram mudanças importantes com relação a violência doméstica. Para consolidar o estudo, aborda-se a posição tomada pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com as mudanças que ocorreram com as inovações aprovadas em novembro de 2012. Ficou claro que com a aprovação da Lei Maria da Penha, muita coisa mudou e, com a posição do S (1)TF no que se refere a violência doméstica, muito pode mudar
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:05
TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado

Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:38
Recente derrocada de grandes instituições intensifica a importância da governança e do compliance para a sobrevivência das empresas

Casos como o das Americanas atestam que, para se sustentarem, organizações devem instaurar uma crucial cultura de compromisso e adequação.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:42
Black Friday 2021 promete ser a maior em vendas on-line nos últimos 10 anos
Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.

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