Igreja Universal é condenada por danos morais

Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.

Juízes são alvos de reclamação no Rio

Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsidade ideológica.

Recurso defensivo almejando a absolvição ante a fragilidade do conjunto probatório.

LBZ Advocacia anuncia novos sócios

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

União estável. Pressupostos. Affectio maritalis. Coabitação. Publicidade da relação. Indenização. Danos moral e material. Prova. Assistência judiciária gratuita. Pedido de revogação.

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Questões de Direito Empresarial do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Empresarial.

PM teve negado vínculo empregatício em bingo

A Turma manteve a sentença que julgou improcedente a ação do policial em razão das atividades do estabelecimento serem consideradas ilícitas

Audiência de advertência pode ser incluída em lei

Alerta e intimação são feitas diretamente pelo juiz ao agressor da mulher

Jurados da 1ª Vara de Belém absolveram acusado de participar em homicídio de uma adolescente

No segundo dia do mutirão de julgamentos realizado pelo 1º. Tribunal do Júri de Belém, o juiz Edmar Pereira levou a apreciação do Conselho de Sentença mais um caso de réu ausente, que respondia por participação no homicídio de Michelle Loewenberger Salazar, uma adolescente de 14 anos, vítima de bala perdida.

Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital

Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de táxi em Florianópolis, foi revogada após alegação de que a suspensão estaria prejudicando o interesse coletivo

OAB de Goiás faz inscrições para o Exame de Ordem pela Internet

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás informa que as inscrições para o segundo Exame de Ordem referente a 2009 (2009.2) estarão abertas a partir de hoje (03).

JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa