Home- busca: Rosangela-Maria-de-Almeida
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:30
Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deve voltar a analisar os embargos opostos pela Caixa
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:22
Tribunal mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual
Contrato de locação foi cancelado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 13:59
Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal
, preconizando-se as ideias de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Os resultados demonstram que tais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Ação Civil Pública
Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:17
Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 15:45
Primeira mulher à frente do STM diz que o papel do judiciário é defender as minorias
Ministra Maria Elizabeth Rocha se destacou na justiça por decisões favoráveis aos direitos dos homossexuais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05
Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22
vulnerabilidade. Seguindo os moldes da Lei Maria da Penha, a lei empenha-se em reprimir a violência doméstica e familiar em face de criança e adolescente.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00
INSS - Os Problemas Técnicos da Aferição Indireta de Salários
Federal de Santa Maria, em 08/08/1988. Consultor da CEIC-SC. Relator da Revisão Ampla da NBR 12.721
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:21
Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?
Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:48
2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança
O colegiado entendeu, por maioria, que reconhecer o vínculo de emprego do policial em atividade de
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:01
Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho
questionamentos consta do parecer produzido pela relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:30
Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ
a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 11:31
Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação
condenação por danos morais coletivos de três sindicatos de São Paulo de R$ 300 mil pela criação de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Prescindir do Ministério Público dá nulidade
Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 15:03
Tribunal de Justiça decide que absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar
Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36
Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha
O princípio da isonomia é uma peça fundamental na concretização de diversos direitos e garantias
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 17:03
O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório
Este trabalho objetiva apontar as modalidades de licitação, dando enfoque em uma, denominada Pregão
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:23
Carteiro que sofreu sucessivos assaltos recebe indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00
O voto que pautou a decisão foi da desembargadora relatora Maria Helena Motta.
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Array Publicado em 2018-04-04T20:28:38+00:00
Sancionada lei que torna crime descumprimento de medidas protetivas de urgência
Norma altera dispositivos da lei Maria da Penha – lei 11.340/06.
