TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Falta de comprovação de defeito no serviço prestado afasta dever de indenizar

A pretensão inicial consiste na reparação de danos morais e materiais, decorrentes da hospedagem da

Mortes no trânsito e impunidade

Há um ano o incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS) provocou a morte de 242 pessoas. Um prédio

Os Direitos dos Animais em pauta

O escopo do presente é analisar os direitos dos animais.

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Processo penal. Conflito de competência. Violência doméstica.

Prévio conflito entre Jecrim e juizado de violência doméstica. Competência do tribunal de justiça.

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Companheira de condenado por tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas

A defesa alegou que o companheiro de J. e os outros dois condenados afirmaram que ela nunca

Judiciário anula questão de concurso público

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Penal. Roubo em detrimento da Receita Federal. Art. 157, § 2º, I, II E V, do CP. Inépcia da denúncia. Descabimento.

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STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

TJ condena homem por agredir companheira a golpes de faca

Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave

A nova lei de identificação criminal

"Curso Temático de Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria com

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Criança nascida com sequela neurológica por causa de acidente com a mãe em hospital universitário tem direito a pensão vitalícia

A fixação de pensão vitalícia se revelou apropriada e deve ter como parâmetro a repercussão do dano

1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realizou sessão de julgamento nesta segunda-feira (05/10).

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

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