Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.

TJ mantém condenação por estupro de menores

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

HC. Liberdade provisória. Prisão em flagrante pela prática, em tese, do delito previsto no art. 171, § 3º, do CP. Ausência de constrangimento ilegal. Decisão fundamentada.

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Fidelidade da informação contábil e as provisões

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

O tamanho da crise

Marketing e Advocacia: quebrando paradigmas

Cecília Manara é Advogada em São Paulo, formada pela Universidade Mackenzie, e Consultora Jurídica de CHAN - Gestão Estratégica Contemporânea. (e-mail: cecí[email protected])

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente - É devida a correção monetária, mas aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.