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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:52
Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB
, o diretor executivo de Tecnologia e Inovação do IAB, Bernardo Gicquel, se dá pelo fato de que a
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:09
'Home office', sistema híbrido ou 'anywhere office': o mundo agora é seu escritório
Num cenário pós-confinamento pandêmico, pessoas e empresas descobrem novas formas de trabalho que
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:47
Dia do Cliente: apesar da modernização, contato humano ainda é valorizado no SAC
clientes e marcas manterem contato. Mas, apesar de todo esse avanço tecnológico, os consumidores ainda preferem atendimento feito por pessoas de verdade.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:57
Atualizar para não excluir
O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) está atualizando, por meio de novo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
de discussões doutrinárias e jurisprudenciais, questionar sobre a aplicabilidade da teoria subjetiva
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
A tirania das algemas
A História do Brasil está repleta de movimentos insurrecionais que ajudaram a denegrir a imagem do
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:10
Município é responsável por morte de menor em buraco
O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:11
Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais
A sentença é do juiz Reinaldo de Souza Pinto, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:24
Júri para homem que disputava racha e matou ciclista na contra-mão
Cruz de Souza, presidida pelo juiz de direito Elleston Lissandro Canali, da 1ª Vara Criminal.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:40
Justiça do Tocantins rejeita pedido de indenização da família de ex-fumante
do ex-fumante, João Martins da Silva, contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Democracia em Crise
/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Abril de 2023 - 15:50
Evolução e perspectivas dos acordos de leniência nos 10 anos da Lei 12.846/2013 é tema de debate online e gratuito do FGV LAW
O evento acontece no 3 de maio às 18h. A palestra será realizada por Renato Machado de Souza, Diretor da Controladoria-Geral da União.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:58
Condenado pela morte de Tim Lopes se entrega à polícia
Ângelo Ferreira da Silva estava foragido desde o dia 7 de fevereiro. Outro condenado, Elizeu Felício de Souza, o Zeu, permanece foragido.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:00
Ministro Celso de Mello concede liminar para homem que furtou o equivalente a R$ 220,00
O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus (HC 103657) em caráter liminar a Herson de Souza
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Leiloeiro. Comissão. Se o leiloeiro não praticou qualquer ato não pode pretender o recebimento de comissão.
A juíza Cristiane Souza de Castro Toledo, da 1ª Vara de Passos, homologou o acordo celebrado pelas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:38
Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta
Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:30
Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça
foi recebido na 1ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na última sexta-feira. O
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35
A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro
mulher, refletida no âmbito familiar e rechaçada no Código Civil de 2002. Com o término do casamento
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.
Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar satisfativa proposta por Maria da
